• ENERGIA
  • CONTENCIOSO
  • CONSULTORIA
  • TRABALHISTA PREVIDENCIÁRIO
  • CONTENCIOSO EMPRESARIAL
  • DIREITO CIVIL E COMERCIAL
Esfera administrativa e judicial de assuntos relacionados ao setor elétrico, em todas as instâncias, no contencioso e massificado há dez anos, bem como prestando consultoria, com prevenção e atuação em processos judiciais do setor que caminham em conjunto ao Direito Civil e do Consumidor, Resoluções da ANEEL e que desta são adjacentes.
Neste ramo de atividade concentra-se a atuação primordial de nosso escritório, com forte presença nas diversas áreas de sua especialização.

Somos capacitados para atender a todas as demandas de interesse do cliente, em todas as esferas do Poder Judiciário, bem como no âmbito administrativo e regulatório.
Assessoria especializada na prestação de consultas nas diversas áreas de atuação do escritório, elaborando pareceres de orientação e assessorando seus clientes em todos os atos, perante todas as esferas jurídicas e administrativas, Prefeitura, Delegacia do Trabalho, Delegacia da Receita Federal, INSS, Procon, Tribunal de Contas, Cartórios de Notas e de Registro de Imóveis, dentre outros.

Na atuação da consultoria preventiva, trabalhamos em conjunto com nossos clientes no intuito de minimizar riscos e eventuais demandas judiciais.
Consultoria preventiva e litigiosa em processos trabalhistas e previdenciários. Contencioso trabalhista, administrativo e judicial, em todos os graus de jurisdição (TRT; TST; STF) com elaboração de todos os tipos de petições, recursos, sustentações orais, com emissão de pareceres jurídicos; representação e acompanhamento de processos junto ao Ministério Público e Delegacias Regionais do Trabalho; elaboração ou análise de todos os tipos de contratos de trabalho; consultoria em convenções e acordos coletivos; negociações sindicais; cálculos contingenciais: passivo trabalhista; auditoria trabalhista.
Elaboração e revisão de acordos e convenções coletivas de trabalho; participação efetiva em negociações sindicais e reuniões junto à Delegacia Regional do Trabalho (mesa redonda).

Atuação no contencioso administrativo trabalhista compreendendo defesa dos interesses do cliente com apresentação de defesas, impugnações e recursos em procedimentos investigatórios e autuações administrativas perante o Ministério Público do Trabalho e Delegacias Regionais do Trabalho, respectivamente e em procedimentos investigatório promovido pela Procuradoria do Trabalho.
Acompanhamento jurídico em rotinas da área de recursos humanos, com ênfase em departamento pessoal e segurança do trabalho, além de perícias; auditorias trabalhistas; suporte em processo de contratação e transferência de estrangeiros, autônomos e prestadores de serviços (terceirização).
Propositura de ações, sem qualquer limitação, objetivando a recuperação de créditos, ações relativas a pleitos e reclamações da Empresa contra clientes (públicos ou privados), fornecedores, representantes comerciais, distribuidores, concorrentes e quaisquer outros agentes.

Ainda assim, nosso trabalho será destinado a controlar toda gama de trabalhos jurídicos, destacando-se as seguintes atuações: sustentação oral, comparecimento a audiências, extração de cartas de sentença, envio de acórdão e certidões, preparo de recursos e cumprimento de precatórias.
Defesa da Empresa-Cliente contra quaisquer ações que lhe sejam movidas por terceiros, sejam eles clientes (públicos ou privados), fornecedores, representantes comerciais, distribuidores, concorrentes e quaisquer outros agentes.

Estamos ainda aptos à defesa do cliente perante órgãos públicos, tais como: Prefeitura, Delegacia do Trabalho, Delegacia da Receita Federal, INSS, dentre outros. Defesas junto ao Procon e outros órgãos similares, com a propositura e acompanhamento das ações administrativas e judiciais cabíveis.
Em todo território nacional, com estratégias que além de defender os interesses de seus clientes, possibilitam identificar as causas que dão origem aos conflitos de interesses, possibilitando assim, uma atuação preventiva.

RESPONSABILIDADE CIVIL
 
Atua de forma preventiva no auxílio de seus clientes sobre questões relativas à responsabilidade civil contratual e extracontratual, no exercício de suas atividades. Representação em processos judiciais de reparação por danos morais e materiais, incluindo os decorrentes de relações bancárias, de acidente de trabalho, médico-hospitalar, de relações de consumo (telefonia, energia, água), eletroplessão, violação de direito de imagem, de transportes.

DIREITO DO CONSUMIDOR
 
Consultoria preventiva em processos administrativos e judiciais que evolvam questões de consumo, inclusive junto ao PROCON.
DIREITO IMOBILIÁRIO
 
Prestamos os serviços de retificação de registro e de áreas, usucapião, desapropriação, adjudicação compulsória, despejo,rescisão contratual, renovatórias de locação e registro de imóveis com atuação em processo de dúvida.

Na esfera extrajudicial atuamos na regularização de imóveis para alienação, análise de risco para aquisição de imóveis, assessoria de compra e venda de imóveis e demais transações imobiliárias com elaboração e análise dos respectivos contratos, serviços notariais e registrais, unificação e desmembramento de imóveis, verificação de regularidade e viabilidade de empreendimento imobiliário, elaboração e registro de memorial de incorporação, bem como de especificação de condomínio, além de estruturação e implementação de Certificados de Recebíveis Imobiliários
DIREITO DE FAMÍLIA
 
Prestamos assessoria, orientação e acompanhamento processual em questões relativas à dissolução da sociedade conjugal,envolvendo guarda de filhos, regulamentação de visitas, pensão alimentícia, adoção, testamentos e partilha de bens. Ainda, assessoramos questões sucessórias, tratando de arrolamentos e inventários, extrajudiciais e judiciais.

DIREITO BANCÁRIO
 
Atuamos na defesa dos interesses de instituições financeiras com relação a vários de seus segmentos, sendo os principais: expurgos inflacionários, recuperação de créditos, indenizações, consumidor, securitário, imobiliário e bens móveis.